Laboratório Ensino de Humanas: História + Filosofia + Sociologia

LEI 9374/2021 DISPENSA DE SERVIDOR ESTADUAL RESPONSÁVEL POR CRIANÇA DE ATÉ 12 ANOS INCOMPLETOS REPOST < https://drive.google.com/drive/folders/1NsprXcc8TqAMIyRnNlAnDTDk0hOD8fyH > LEI No 9374 DE 21 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDO- RES PÚBLICOS ESTADUAIS OU CONTRATA- DOS, RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE  ATÉ 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS, NA FORMA QUE MENCIONA. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a liberar o responsável servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo, cargo em comissão ou contratado da Administração Direta e Indireta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Rio de Janeiro que sejam pai, mãe ou responsável legal por criança com até 12 (doze) anos de idade incompletos, para que possam acompanhá-las no atendimento e no  acompanhamento do tratamento de saúde, as consultas, os procedimentos

Os  princípios do Direito fundamental são: Relatividade. Não há  direito  fundamental absoluto! ... Imprescritibilidade. ... Inalienabilidade. ... Irrenunciabilidade. ... Historicidade. ... Universalidade. https://masterjuris.com.br/as-principais-caracteristicas-dos-direitos-fundamentais/ Efeito backlash é um reação conservadora da parcela da sociedae ou do parlamento diante de uma decisão liberal do Poder Judiciário em um tema polêmico.

As guerreiras do Reino do Daomé <atual Benin> Daomé (em inglês "Dahomey"), localizado onde é hoje o Benim, foi um dos reinos africanos mais poderosos, onde 15 reis se sucederam, mas há poucos vestígios de mulheres nos manuscritos reais. No entanto, as mulheres distinguiram-se em várias ocasiões e uma mulher chegou mesmo a governar o reino. <SPOLIER> A atriz Viola Davis interpreta Nanisca, em " Woman King " <mulher rei> general que cria um exército cem por cento feminino e que irá desempenhar um papel fundamental na defesa do reino de Daomé, hoje território de Benim. De acordo com o historiador Bienvenu Akoha, a primeira amazona foi Tassi Hangbé , filha do rei Houegbadja , fundador do reino do Daomé, e irmã gémea do rei Akaba. Em 1708, após a morte deste último, vítima de doença, Tassi Hangbe assumiu o comando militar sem o conhecimento do exército. Só depois de regressar das suas campanhas militares é que foi proclamada publicamente Rainha do Daom